Estrutura Organizacional

Secretaria Municipal de Educação

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira

Telefone: 64 99293-8351 (WhatsApp)

Endereço: Avenida Coronel Bento de Godoy, nº 147, Centro

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 14h às 18h

Competências

Departamentos

I – a formulação, planejamento, organização, controle e implementação da política educacional do Município, fundamentada nos objetivos de desenvolvimento político e social das comunidades, e a concretização do processo educacional, de forma democrática e participativa, destacando a função social da escola na formação e transformação do cidadão, em harmonia com o Conselho Municipal de Educação;

II – a elaboração e implementação de programas, projetos e atividades educacionais, com atuação prioritária na Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) da Educação Básica;

III – a formulação do Plano Municipal de Educação, em articulação com os órgãos integrantes do sistema de ensino municipal e com segmentos representativos da sociedade e da comunidade escolar;

IV – a integração das ações do Município visando à erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino e a valorização dos profissionais de educação;

V – a administração e a execução das atividades de educação especial, infantil e fundamental por intermédio das suas unidades orgânicas e da Rede Municipal de Ensino;

VI – o acompanhamento e o controle da aplicação dos recursos financeiros de custeio e investimento no sistema e no processo educacional do Município, para fins de avaliação e verificação do cumprimento das obrigações constitucionais;

VII – a gerência dos recursos destinados à educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e do Fundo Municipal de Educação – FME, tendo como referência a Política Municipal de Educação e os Planos Nacional e Municipal de Educação;

VIII – o diagnóstico permanente, quantitativo e qualitativo, das características e qualificações do magistério, da população estudantil e da atuação das unidades escolares e sua compatibilidade com as demandas identificadas;

IX – a coordenação, a supervisão e o controle das ações do Município, relativas ao cumprimento das determinações constitucionais referentes à educação, visando à preservação dos valores regionais e locais;

X – a promoção e o incentivo à qualificação e capacitação dos profissionais que atuam nos ambientes educacionais do Município.

§ 1º A SME, no cumprimento de suas finalidades e competências, poderá firmar convênios, contratos, acordos e ajustes com órgãos e entidades das administrações públicas federal, estadual e municipal e da iniciativa privada, desde que autorizada pelo Chefe do Poder Executivo e assistida pela Procuradoria-Geral do Município.

§ 2º No desempenho de suas competências, a SME será assistida pelo Conselho Municipal de Educação, pelo Conselho de Alimentação Escolar do Município de Caldas Novas e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e órgãos de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e normativo do Sistema Municipal de Educação, acerca dos temas de suas competências definidos em seus regimentos próprios.

Escola Municipal Dona Abelina

competências

Diretora: Maria das Neves dos Santos

Telefone: (64)3454-3806

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Secretaria Municipal de Educação

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira

Escola Municipal Dona Abelina

Escola Municipal Edith Ala

Escola Municipal Feliciana Ivo Pereira

Escola Municipal Felipe Marinho da Cruz

Escola Municipal Geraldo Dias de Godoy

Escola Municipal Limírio Rosa Ferreira

Escola Municipal Mather Izabel – EJA

Escola Municipal Norberto Odebrecht

Escola Municipal Orlando Rodrigues da Cunha Jr

Escola Municipal Orozina Maria Martins

Escola Municipal Profª. Celina Belo

Escola Municipal Profº. Zico Batista

Escola Municipal Reginaldo da Cunha Ríspoli

Escola Municipal Santa Efigênia

Escola Municipal Valdir Arantes Silva

Escola Municipal Waldomiro Gonçalves de Souza

Núcleo Multidisciplinar Adalberto Lassance Albuquerque Junior

CEI Pequeno Príncipe

CEI Raio de Sol

CEI Santa Ana

CEI São Miguel Arcanjo

CMEI Breno Paulo

Biblioteca Municipal Professor Josino Bretas

CMEI Celina Palmerston

Departamento de Transporte Escolar

CMEI Dona Umbelina

CMEI Hugo Fernandes

CMEI Lara Rosa dos Santos

CMEI Marcia Helena

CMEI Marina Mofatto

CMEI Meimei

CMEI Nossa Srª. do Carmo

CMEI Profº Edilson Mendes Cabral

CMEI Profª Zenilda Maria Lopes

CMEI Sugio Kato

CMEI Vó Dina e Vovô João

CMEI Vó Idalina

CMEI Vó Tuta

Projeto Educar

Departamento de Alimentação Escolar

Conselho Municipal de Educação

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Conselho de Alimentação Escolar

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