I – a elaboração e execução da política municipal de cultura;

II – a promoção do desenvolvimento da cultura, bem corno a conservação do patrimônio histórico e artístico do Município;

III – o estímulo à produção e difusão da cultura existente, bem corno a preservação das manifestações culturais da população do Município;

IV – a promoção de cursos, seminários, conferências e outros eventos de natureza cultural;

V – o apoio e incentivo à criação e à manutenção de bibliotecas, centros culturais, museus, teatros, arquivos históricos e demais instalações e instituições de caráter cultural;

VI – a administração do acervo e equipamentos culturais do Município.

VII – promover a gestão do Fundo Municipal de Cultura (FMC), vinculado à SECULT