{"id":480,"date":"2023-11-20T11:10:12","date_gmt":"2023-11-20T14:10:12","guid":{"rendered":"https:\/\/campogrande.nucleo.site\/semadur\/?page_id=480"},"modified":"2023-11-20T11:10:42","modified_gmt":"2023-11-20T14:10:42","slug":"plano-de-saneamento-basico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/campogrande.nucleo.site\/semadur\/residuos-solidos\/plano-de-saneamento-basico\/","title":{"rendered":"Plano de Saneamento B\u00e1sico"},"content":{"rendered":"\n

ara orientar a correta destina\u00e7\u00e3o dos diversos res\u00edduos gerados no munic\u00edpio de Campo Grande foi aprovado o Decreto n.\u00b0 11.797\/2012<\/a>, que institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico \u2013 Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos do munic\u00edpio de Campo Grande. A partir do diagn\u00f3stico da atual situa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de Limpeza P\u00fablica e Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos, foram estabelecidas as diretrizes, os objetivos, as metas e as a\u00e7\u00f5es a serem adotadas pelo Munic\u00edpio para a melhoria da efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e para a sua universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico \u2013 Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos de Campo Grande (PM-GIRS) visa estabelecer um planejamento das a\u00e7\u00f5es de saneamento no munic\u00edpio, atendendo aos princ\u00edpios da Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico (Lei Federal n.\u00b0 11.445\/2007<\/a>), como tamb\u00e9m da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Lei Federal n.\u00ba 12.305\/2010<\/a>) com vistas \u00e0 melhoria da salubridade ambiental, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O Plano aprecia o conjunto de servi\u00e7os, infraestruturas e instala\u00e7\u00f5es dos setores de saneamento b\u00e1sico, que, por defini\u00e7\u00e3o, engloba abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo geral do PM-GIRS \u00e9 estabelecer um planejamento das a\u00e7\u00f5es de gerenciamento de coleta, tratamento e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos de forma que atenda aos princ\u00edpios da pol\u00edtica nacional e que seja constru\u00eddo por meio de uma gest\u00e3o participativa, envolvendo a sociedade de maneira organizada no seu processo de elabora\u00e7\u00e3o. Este Plano tem como objetivos a melhoria da salubridade ambiental, a prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o desenvolvimento progressivo e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. O Plano envolve as seguintes etapas:<\/p>\n\n\n\n